01

Janeiro

Confraternização

21

Abril

Dia de Tiradentes

01

Maio

Dia do Trabalho

07

Setembro

Proclamação da Independência

02

Novembro

Dia de Finados

15

Novembro

Proclamação da República

25

Dezembro

Natal

LEI N° 10.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
"Art. 1o São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR)

09

Julho

São Paulo

LEI N° 9.497, DE 5 DE MARÇO DE 1997
Artigo 1.º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995